Destaques

15.04.2019

PROJETO PROPÕE FUNCIONAMENTO DE CRECHE NOTURNA NA CAPITAL GAÚCHA

Apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 168, de 2018, de autoria do Vereador Roberto Robaina (PSOL), que tem a finalidade...

Leia mais

Destaques

12.04.2019

GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO PROJETO QUE PREVÊ AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

Na última quinta-feira (11) foram apresentadas 18 medidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, dentre elas, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a autonomia técnica, operacional,...

Leia mais

Destaques

12.04.2019

CONSUMIDOR PODERÁ TER CELULAR RESERVA ENQUANTO APARELHO ESTIVER NO CONSERTO

Na última quinta-feira (11), a sessão presidida pelo Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) aprovou o projeto de lei que garante ao consumidor o direito de receber um...

Leia mais

Destaques

11.04.2019

STJ DECIDE PELA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na última quarta-feira (10.04), que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A...

Leia mais

Destaques

10.04.2019

NOMEADA A NOVA DIREÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO RS

  Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) a nomeação da nova direção e dos vogais da Junta Comercial, Industrial e de Serviços...

Leia mais

Destaques

09.04.2019

RELATOR RECOMENDA À CCJ A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PEC 6/2019

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomendou nesta terça-feira (9) a...

Leia mais

Destaques

09.04.2019

JUSTIÇA MANDA RECEITA AJUSTAR SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DO PERT

    No dia 28 de dezembro de 2018, ocorreu uma falha no sistema da Receita Federal no momento da transmissão das informações de consolidação do...

Leia mais

Destaques

09.04.2019

SANCIONADA A LEI QUE ALTERA AS REGRAS DO CADASTRO POSITIVO

    Publicado nesta terça-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar nº 166 de 2019, que altera as regras do cadastro positivo...

Leia mais

Destaques

09.04.2019

EXONERADO O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ E NOMEADO ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

Publicado na segunda-feira (08/04) em edição extraordinário do Diário Oficial da União (DOU), decreto que exonerou o professor Ricardo Vélez Rodrígue, do cargo de Ministro de...

Leia mais