29.04.2019
No dia 26 do mês corrente foi aprovado pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 863/2018 o relatório apresentado pelo Senador Roberto Rocha (PSDB-MA),...
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26.04.2019
Na última quarta-feira (24.04), o Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar nº 167/2019 que prevê a criação da “empresa...
Na última quinta-feira (25.04), em cerimônia no palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro revogou o horário de...
25.04.2019
Na última quarta-feira (24/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ocorreu a audiência pública promovida pelos Deputados que compõem a...
24.04.2019
A corte do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 24/04, por maioria dos votos, que os municípios não possuem mais competência para fixar os critérios...
Na última terça-feira (23.04), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 272/2019 que...
23.04.2019
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de cláusula de convenção coletiva em que...
Publicado na última quinta-feira (18/04) no Diário Oficial da União (DOU), Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 21, de 2019, Senador Davi Alcolumbre...
Contribuintes que possuem débitos em atraso com o Estado de Santa Catarina, têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal,...
