Destaques

20.11.2018

RECEITA FEDERAL PASSARÁ REVELAR O NOME DE SUSPEITOS DE CRIMES

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (14/11) a Portaria n° 1.750, de 2018, que “dispõe sobre representação fiscal para fins penais...

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19.11.2018

IPTU DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE SERÁ VOTADO SOMENTE NO ANO DE 2019

A base do governo do Prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), encaminhou nova retirada da urgência do Projeto de Lei Complementar (PLCE) n° 005, de 2018, de...

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13.11.2018

OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL VAI ATÉ 28 DE DEZEMBRO

O agendamento objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as...

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13.11.2018

APROVADA CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS NACIONAL COM INFORMAÇÃO DAS JUNTAS COMERCIAIS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1566/15. O projeto é de autoria...

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13.11.2018

JAIR BOLSONARO COMUNICA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na última quarta-feira (07/11) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a alguma nova estrutura em seu futuro...

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13.11.2018

PARCELAMENTOS DE ICMS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS FORAM AUTORIZADOS PARA 4 ESTADOS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a possibilidade por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira (07/11), a...

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13.11.2018

PLANOS DE SAÚDE VENCEM NO STJ DISPUTA SOBRE MEDICAMENTOS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na última quinta-feira (08/11) dois Recursos Especiais (Resp n° 1726563/SP e 1712163/SP) sob o rito dos...

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12.11.2018

SESF-RS HOMENAGEIA PARLAMENTARES DESTAQUES DA 55ª LEGISLATURA E APRESENTA PAUTAS PRIORITÁRIAS

Entre os dias 06 e 07 de novembro o Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (SESF-RS) esteve presente no Congresso Nacional, com a...

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12.11.2018

SENADO FEDERAL APROVA SUBSÍDIO MENSAL DE R$ 39.293,32 PARA MINISTROS DO STF

O projeto de lei, foi aprovado na Câmara dos Deputados, e estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado há 2 anos. O Senador...

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