Destaques

05.11.2018

SERGIO MORO SERÁ O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

O Juiz Federal, Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal da Cidade de Curitiba (PR), aceitou na última quinta-feira (1º/11) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro...

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05.11.2018

ONYX LORENZONI NOMEADO COMO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (05/11), o decreto que nomeou o Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como Ministro de Estado extraordinário. O...

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31.10.2018

PROJETO PERMITE ABERTURA DE EMPRESA PELA INTERNET

Os atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos pela internet. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (31) na...

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30.10.2018

BOLSONARO PODERÁ INDICAR ATÉ 50 INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo....

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30.10.2018

FISCO PUBLICA NORMA SOBRE DÍVIDA ATIVA

A Receita Federal terá 90 dias para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedidos de inscrição de contribuintes na dívida ativa da União. A orientação...

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30.10.2018

JAIR BOLSONARO (PSL) É ELEITO O 38º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1º militar eleito nas urnas em 7 décadas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, foi eleito o 38º presidente da...

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29.10.2018

VEJA QUEM SÃO OS 27 GOVERNADORES ELEITOS NO PLEITO DE 2018

No último domingo (28/10), os eleitores decidiram em 2° Turno os nomes de 14 (quatorze) governadores que devem comandar os estados a partir do ano de...

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26.10.2018

SÓCIOS OCULTOS PODEM ATUAR NO NEGÓCIO E RECEBER DIVIDENDOS ISENTOS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e ainda assim...

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26.10.2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA LEI QUE EXIGIA CONTRATAÇÃO DE EMPACOTADORES EM SUPERMERCADOS

Municípios não podem obrigar supermercados a contratar empacotadores de compras. O plenário do Supremo Tribunal Federal, julgou na última quarta-feira (24/10), o Recurso Extraordinário (RE) n°...

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