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18.10.2018

RECEITA PARA MEDICAMENTO CONTROLADO TERÁ VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16/10), projeto de autoria do ex Senador Jayme Campos que determina que as receitas de medicamentos controlados...

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18.10.2018

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE QUITAÇÃO DOS VALORES DA ENTRADA DO PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para...

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17.10.2018

RECEITA CRIA SISTEMA PARA CLASSIFICAR CONTRIBUINTES

A Receita Federal vai implementar, no começo do ano que vem, um sistema de classificação dos contribuintes — nos moldes do que foi instituído no Estado...

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17.10.2018

CONHEÇA O VALOR DO SALÁRIO DE UM DEPUTADO E COMPOSIÇÃO DAS DEMAIS VERBAS

O salário mensal de um deputado federal é de R$ 33.763,00 (trinta e três mil e setecentos e sessenta e três reais). Para o exercício do...

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16.10.2018

BOLETOS VENCIDOS SÃO ACEITOS EM QUALQUER BANCO

Uma iniciativa do setor bancário, após as instituições financeiras entenderem que o sistema de liquidação para os boletos bancários precisava ser modernizado, tendo em vista que...

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16.10.2018

ESOCIAL: INICIADA A 2ª FASE PARA EMPRESAS COM FATURAMENTO ATÉ R$ 78 MILHÕES

A segunda fase do eSocial teve início na última quarta-feira, 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de...

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16.10.2018

SEFAZ RS ESTUDA FAZER NOVA ALTERAÇÃO NA NFC-E

Projetada para o início de 2019, a universalização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) poderá sofrer um novo adiamento, tendo em vista as diversas demandas...

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16.10.2018

STF REAFIRMA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADES-FIM EM CASO DE CALL CENTER

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na última quinta-feira (11/10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n° 791932, com repercussão geral reconhecida, desta...

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16.10.2018

PROJETO DO ESTADO SANTA CATARINA ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE MERCADORIAS DIGITAIS

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, uma proposta do Poder Executivo que visa a cobrança do ICMS sobre mercadorias ou bens digitais. Trata-se...

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