18.04.2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou o maior bloco parlamentar da casa, composto por nove partidos e 173 deputados. Esse novo grupo...
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede do Recurso Especial n° 1836082, decidiu na data de 11 de abril, por unanimidade, que a...
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Na última quarta-feira (12/04) o Plenário aprovou a Medida Provisória n° 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que prorroga por dois anos o desconto em...
11.04.2023
O Presidente Luiz Inácio Lula das Silva publicou na última quinta-feira (06/04), em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 11.478, de...
Na última segunda-feira, 10 de abril de 2023, foram completados os 100 (cem) primeiros dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. No...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário Especial da Receita Federal publicaram, em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de...
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa busca intensificar as...
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última quarta-feira (05/04), Portaria n° 627, de 04 de abril de 2023, suspendendo o cronograma nacional de implementação do Novo...
