Destaques

07.02.2023

Com partidos antagônicos, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é eleita e Arthur Lira é reconduzido à Presidência

Principal marco do início do ano legislativo, a eleição da Mesa Diretora que preside os trabalhos da Câmara e do Senado no biênio 2023/2024 é parte...

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07.02.2023

Maioria no STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte

Na última quinta-feira (02/02) o Supremo Tribunal Federal formou maioria, em dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discutia até quando permanece a eficácia...

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07.02.2023

Rodrigo Pacheco é reeleito e comandará o Senado Federal até 2025

Na última quarta-feira (01/02) ocorreu a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro os quais representam um terço da composição da Casa e terão...

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07.02.2023

Discurso do Executivo na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional

Com o início do ano legislativo do ano de 2023, o dia 02 de fevereiro de 2023, após as eleições das mesas diretoras e suas posses,...

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07.02.2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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31.01.2023

Eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – funcionamento e perfil dos candidatos à Presidência

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a eleição desta quarta-feira (1º) que irá definir, por meio de votação secreta, a composição da nova...

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31.01.2023

Lula libera ministros para retornarem ao Congresso e ajudar a eleger Lira e Pacheco

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem neste dia primeiro de fevereiro de 2023, os presidentes das respectivas casas e suas mesas diretoras. Em...

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31.01.2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 Medidas Provisórias pendentes de votação

O início do ano legislativo a partir de fevereiro de 2023, que dá também a posse aos novos deputados e senadores, inicia com matérias pendentes de...

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31.01.2023

Dosimetria de multas por Infrações à LGPD serão aplicadas a partir de fevereiro

As normas de proteção quanto ao uso dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/18, já existem e, consequentemente, as corporações de todos os segmentos...

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