Destaques

31.01.2023

Entenda como funcionaria a moeda comum entre Brasil e Argentina

Durante a visita do presidente Lula à Argentina, sua primeira viagem internacional, no encontro com o Presidente, Alberto Fernández foi retomada a discussão sobre a criação...

Leia mais

Destaques

24.01.2023

TRT de São Paulo mantém justa causa por uso indevido de dados

O TRT de São Paulo confirma demissão por justa causa de colaborador que enviou lista com dados para e-mail pessoal. Ao enviar os dados para o...

Leia mais

Destaques

24.01.2023

Justiça do Trabalho da 4ª Região usa Google Maps para negar vínculo de emprego

Na 2ª vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, em um processo trabalhista, o magistrado, Eduardo Batista Vargas, utilizou-se da linha do tempo de um aplicativo de...

Leia mais

Destaques

24.01.2023

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 1, de 17 de janeiro de 2023, que divulga propostas de negociações para regularização de...

Leia mais

Destaques

24.01.2023

Empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

As Micro e pequenas empresas interessadas em aderir ao regime tributário do Simples Nacional para 2023 tem até o dia 31 de janeiro para realizar a...

Leia mais

Destaques

24.01.2023

Lula propõe isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. Equipe Econômica rebate e propõe baixar isenção de IR para 1,46 salários-mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, endossou nesta quarta-feira, 18, a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo quer...

Leia mais

Destaques

24.01.2023

Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal | Biênio 2023-2024

No dia 1º de fevereiro, haverá a reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024 e, posteriormente, os senadores farão uma sessão...

Leia mais

Destaques

17.01.2023

Justiça garante redução das alíquotas de Pis e Cofins sobre receitas financeiras

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma das primeiras liminares para adiar para abril o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas...

Leia mais

Destaques

17.01.2023

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O governo Lula sancionou com vetos a Lei nº 14.534 de 2023 que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o único número de identificação...

Leia mais