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29.04.2020

APÓS DECISÃO DO STF, BOLSONARO TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE RAMAGEM

Na tarde desta quarta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro, publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, o decreto de 29 de abril de...

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28.04.2020

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Plenário do Senado Federal, aprovou por unanimidade em sessão virtual, realizada na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei n° 1282, de 2020, de autoria...

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28.04.2020

BOLSONARO OFICIALIZA NOMEAÇÕES PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a nomeação de André Luiz de Almeida Mendonça, até então Advogado Geral da União, para o cargo de Ministro da Justiça...

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28.04.2020

MINISTRO DIAS TOFFOLI SOLICITA VISTA EM AÇÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES E SESSÃO É SUSPENSA

Na última quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou vista no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.945/99, que discute a...

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28.04.2020

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA

A Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu normas para a facilitação...

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28.04.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA INDÚSTRIA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, publicou novas normas que flexibilizam regras do distanciamento social que estão sendo impostas desde 20 de março. Nesse...

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28.04.2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE PAGAMENTO DE IPTU E ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminarmente a suspensão do recolhimento dos tributos de IPTU e ISS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, às...

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28.04.2020

SUSPENSO O REGISTRO DE PROTESTOS E DE NEGATIVAÇÕES CONTRA BARES E RESTAURANTES

O Juiz de Direito Dr. José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre/MG, concedeu a tutela de urgência para suspender os registros de...

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28.04.2020

RIO GRANDE DO SUL DECRETA NOVA FAIXA DE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS PARA O PROGRAMA “REFAZ SUBVENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA”

Na sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE/RS) o Decreto nº 55.201, de 23 de abril de 2020,...

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