Destaques

11.05.2020

SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO É IMPLEMENTADO NO RS

Editado no último domingo (10/05), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), o Decreto n° 55.240, de 2020, institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de...

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08.05.2020

SUPREMO SUSPENDE MP QUE OBRIGAVA TELES A ENVIAR DADOS AO IBGE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (7), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) nº 954, de 2020, que...

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08.05.2020

GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos ampliando a lista de atividades e serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, quais sejam, o Decreto...

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07.05.2020

MEDIDA PROVISÓRIA AMPLIA DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO

Nesta quinta-feira (07), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 961, de 06 de maio de 2020, que autoriza pagamentos antecipados...

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06.05.2020

MINISTRO AUTORIZA DILIGÊNCIAS EM INQUÉRITO SOBRE DECLARAÇÕES DE SÉRGIO MORO ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração...

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05.05.2020

SENADO APROVA PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS REPASSADOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Plenário do Senado Federal, aprovou em sessão virtual, realizada no último sábado (02/05), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39, de 2020, de autoria...

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05.05.2020

NORMA SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR EM SÃO PAULO É INCONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3110, declarando inconstitucional a Lei estadual nº...

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05.05.2020

JUSTIÇA NEGA MAIORIA DOS PEDIDOS PARA TROCA DE DEPÓSITO JUDICIAL POR SEGURO GARANTIA

Empresas de variados segmentos, envolvidas em demandas judiciais tributárias, estão buscando substituir o valor depositado em juízo por seguro garantia ou fiança bancária. Entretanto, levantamento realizado...

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05.05.2020

PROJETO AUMENTA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA DURANTE PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.242/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), cuja proposição visa alterar disposição do Código de...

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