Destaques

16.04.2020

BOLSONARO EXONERA MANDETTA E NOMEIA NELSON TEICH PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Na última quinta-feira (16/4), o Governo Federal anunciou a exoneração de Luiz Henrique Mandetta, do cargo junto ao Ministério da Saúde e a nomeação de Nelson...

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Destaques

15.04.2020

GILMAR MENDES SUSPENDE NORMA QUE AUTORIZA COBRANÇA DE CHEQUE ESPECIAL MESMO SEM UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do art. 2º da Resolução nº 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), a qual...

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Publicações

14.04.2020

BOLSONARO SANCIONA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL, QUE REGE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nesta terça-feira (14/04), o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.988, originária da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899, de 2019), que a lei...

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14.04.2020

SUBSTITUTIVO DO SENADO FAZ ALTERAÇÕES NA PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA

Encontra-se tramitando no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2020, denominada PEC do “orçamento de guerra”. A proposta visa propor...

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14.04.2020

DECRETO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FLEXIBILIZA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

Na última quinta-feira (9) foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto Municipal nº 20.541, de 2020, atualizando as normas...

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14.04.2020

APROVADO PROJETO QUE SUSPENDE CADASTRO NEGATIVO DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 675/2020, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Vilson...

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14.04.2020

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AJUDA A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA COMPENSAR PERDA DE ARRECADAÇÃO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa remota realizada nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 149, de 2019, que...

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14.04.2020

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSEGURA A COMPETÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA ADOTAR MEDIDAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) propôs a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 672 alegando a violação do pacto...

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14.04.2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE LIMINARES QUE PRORROGARAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS

Em função do estado de calamidade pública decretado em todo o território nacional, diversas empresas tiveram suas atividades diminuídas significativamente ou paralisadas. Nesse sentido, os representantes...

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