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04.02.2020

CNJ DEFERE LIMINAR QUE LIBERA TROCA DE DEPÓSITO POR SEGURO GARANTIA

O Conselho Nacional de Justiça deferiu nesta segunda-feira (03/02) liminar para suspender dispositivos que tratam do uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em...

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04.02.2020

PROIBIÇÃO A CANUDOS PLÁSTICOS JÁ ESTÁ VIGORANDO EM PORTO ALEGRE

Desde o dia 1º de fevereiro, está proibida a comercialização e a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares...

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04.02.2020

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE RETOMA TRABALHOS LEGISLATIVOS

A Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (03/02) iniciou suas atividades legislativas ordinárias de 2020, após o recesso de verão iniciado em 23 de dezembro...

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04.02.2020

VEJA OS NOVOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ANO DE 2020

Ao menos 12 bancadas partidárias devem empossar novos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas próximas semanas. Na Câmara, pelo menos 10 siglas...

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04.02.2020

VAREJO PODE COMPENSAR PIS E COFINS COM GASTOS EM PUBLICIDADE

Ações casadas de publicidade entre varejistas e a indústria de eletroeletrônicos podem gerar créditos tributários. Esse foi o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

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04.02.2020

PROJETO DE LEI INCENTIVA JOVENS EMPREENDEDORES A ABRIREM NEGÓCIO

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 274 de 2019, de autoria do Senador Irajá (PSD/TO), cuja finalidade é criar um novo...

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04.02.2020

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA LANÇA APLICATIVO QUE LISTA DEVEDORES DA UNIÃO

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que permite ao cidadão consultar pelo celular as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a...

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03.02.2020

ERNANI POLO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Escolhido como presidente da Assembleia Legislativa para o ano de 2020, o Deputado Ernani Polo (Progressistas), passa a ser o segundo na linha sucessória do governo...

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03.02.2020

CONGRESSO RETOMA ATIVIDADES. CONFIRA LISTA DE PRIORIDADES NAS VOTAÇÕES

O Congresso Nacional, que retomou suas atividades na segunda-feira, 03/02, após cerca de um mês e meio de recesso, inicia nesta terça-feira, 04/02, a convocação das...

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