27.01.2020
O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — retoma suas atividades no dia 3 de fevereiro. A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos...
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22.01.2020
O Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei nº 6.709, de 2019, publicada no Diário Oficial do município que obriga que as operadoras...
A Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899, de 2019) corre o risco de criar novos Refis. Esses programas concedem de forma ampla mais prazos...
21.01.2020
O presidente Donald Trump enfrenta, nas próximas semanas, um julgamento no Senado dos Estados Unidos por abuso de poder e obstrução do Congresso, depois que a...
O Projeto de Lei nº 6191/19, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), altera a Lei de Antenas para autorizar a instalação de estação transmissora de...
A Lei nº 13.978, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/01), que estima a receita e fixa a despesa da União para...
Trata-se do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Ele surgiu através Lei 8645/2019, sancionada em dezembro pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O FOT substituirá o...
Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicada na edição desta segunda-feira (20/01) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.161, que traz o regimento...
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas....
