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03.02.2020

MEDIDA PROVISÓRIA AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

Publicada na última sexta-feira (31/01) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) n° 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em R$...

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30.01.2020

PACOTE DO TRANSPORTE CIDADÃO ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

O prefeito Nelson Marchezan Júnior encaminhou para a Câmara de Vereadores  um pacote (transporte cidadão) composto por sete propostas, tendo cinco delas sido protocoladas na última...

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29.01.2020

PEC QUE ALTERA REGRAS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS É APROVADA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em segundo turno, na última quarta-feira (29/01) a PEC_285_2019, que altera artigos da Constituição Estadual referentes à...

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28.01.2020

PROJETO DEFINE INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES

O Projeto de Lei nº 6124/19, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas...

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28.01.2020

PRAZO PARA SOLICITAR O TERMO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL SE ENCERRA SEXTA-FEIRA

O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina na próxima sexta-feira (31/01). Ainda há tempo para que as empresas que desejem optar...

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28.01.2020

EXTINÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS EM QUARTO DE HOTEL E CABINE DE NAVIO É ALVO DE NOVA AÇÃO

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente...

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28.01.2020

COMISSÃO NO SENADO ANALISA PROJETO QUE FACILITA PAGAMENTO DE FATURA DE LOJAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 374/2017, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), visa alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...

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28.01.2020

DECISÃO ADMINISTRATIVA SUSPENDE COBRANÇA DE ICMS SOBRE STREAMING DA SKY

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky. A...

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27.01.2020

A ESTRATÉGIA PARA TENTAR ACELERAR A TRAMITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Criada em dezembro com a missão de ressuscitar o debate e viabilizar a votação da reforma tributária, ainda em 2020, a comissão mista presidida por Roberto...

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