Destaques

10.01.2020

PUBLICADO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL

Na última sexta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOERS), a Lei n° 15.434 de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente...

Leia mais

Destaques

09.01.2020

PRESIDENTE DO SUPREMO REVÊ A PRÓPRIA DECISÃO E RESTABELECE VALOR MAIS BAIXO DO SEGURO DPVAT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro...

Leia mais

Destaques

09.01.2020

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PODE ANTECIPAR PAGAMENTO A TRABALHADORES

Trabalhadores poderão receber verbas trabalhistas antes do fim do processo judicial, caso o Congresso aprove as propostas de lei que permitem a prisão a partir de...

Leia mais

Destaques

08.01.2020

STF REAFIRMA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELEFONIA E AFASTA CDC DE PERNAMBUCO

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, mais uma vez, que é da União a competência para disciplinar a prestação dos serviços públicos de telecomunicações. Por maioria,...

Leia mais

Destaques

08.01.2020

MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O CONTRATO VERDE AMARELO É CONTESTADA NO SUPREMO

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019,...

Leia mais

Destaques

07.01.2020

CCJ ANALISA PROJETO QUE REDUZ PRAZO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA

Encontra-se tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2830 de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), cuja proposta visa reduzir o prazo...

Leia mais

Destaques

07.01.2020

EMPRESAS PODERÃO CONTRATAR APRENDIZES PARA PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO

O Projeto de Lei n° 5339 de 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, visa possibilitar que as empresas possam contratar jovens para trabalhar como aprendizes...

Leia mais

Destaques

07.01.2020

PROJETO AFASTA POSSIBILIDADE DE RELAÇÕES DE CONSUMO EM ASSOCIAÇÕES

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5484 de 2019, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), cuja finalidade da proposição é...

Leia mais

Destaques

07.01.2020

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA TERÁ QUE ENFRENTAR INTERESSES DISTINTOS PARA APROVAR TEXTO ÚNICO

Ao que tudo indica, 2020 será o ano da reforma tributária. A pauta une o Executivo e o Legislativo, em um esforço conjunto para que as...

Leia mais