Destaques

07.10.2019

COMITÊ DE SÚMULAS INSTITUÍDO PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ AMPLIADO

O Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat), instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, será ampliado para ter a participação de representantes dos...

Leia mais

Destaques

07.10.2019

CONGRESSO CONCLUI ANÁLISE DE VETOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

O Congresso Nacional, em sessão realizada na quarta-feira (2), concluiu a análise e manteve o veto presidencial sobre a obrigatoriedade de revisão por pessoa natural, aplicada...

Leia mais

Destaques

04.10.2019

LEI QUE ALTERA MARCO DAS TELECOMUNICAÇÕES É SANCIONADA

Nesta sexta-feira (04/10), a Lei nº 13.879/19, que prevê a alteração do regime de concessão de telecomunicações foi publicada no DOU e sancionada SEM VETOS. A...

Leia mais

Destaques

01.10.2019

TST AFASTA CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam. A tese foi definida pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho na última quinta-feira...

Leia mais

Destaques

01.10.2019

CCJ APROVA RELATÓRIO DA PEC DA PREVIDÊNCIA E TEXTO SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira (1º) três destaques apresentados por partidos de oposição ao relatório sobre a reforma...

Leia mais

Destaques

01.10.2019

STF DESOBRIGA SETOR DE TI DE SP DO DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, reafirmou seu entendimento e estendeu às empresas de TI de São Paulo o direito de não procederem ao desconto...

Leia mais

Destaques

01.10.2019

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ACORDOS TRABALHISTAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que modifica a incidência de impostos em acordos trabalhistas. A nova...

Leia mais

Destaques

01.10.2019

GOVERNO DO RS SANCIONA LEI QUE PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ ANTES DE FERIADOS

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou a lei que proíbe o corte de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes...

Leia mais

Destaques

01.10.2019

CONGRESSO DERRUBA VETOS PRESIDENCIAIS À LEI DOS QUEIJOS ARTESANAIS

O Congresso Nacional restabeleceu oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais...

Leia mais