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09.09.2019

COMISSÃO APROVA VAGAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES DE FARMÁCIAS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou no dia 04/09 proposta que permite que clientes estacionem nas proximidades de farmácias e drogarias,...

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09.09.2019

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE CRIA O PROGRAMA REFAZ AJUSTE-ST PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, na sexta-feira (6), o Decreto nº 54.785/2019, que Institui Programa “REFAZ Ajuste-ST” para a regularização do...

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09.09.2019

BOLSONARO SANCIONA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE COM VETOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 5/9, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado em agosto pelo Congresso. O presidente vetou mais de...

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09.09.2019

MEDIDA PROVISÓRIA ELIMINA EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO EM JORNAIS

A Medida Provisória n° 896 de 2019 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (09), altera a Lei de Licitações e Contratos da...

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09.09.2019

CDU REJEITA PROPOSTA QUE EXIGE CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ASCENSORISTAS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados acatou o parecer do relator e rejeitou projeto que exige contratação de ascensoristas para manusear elevadores de...

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06.09.2019

REFORMA TRIBUTÁRIA | ENTIDADES DE TI SE MOBILIZAM CONTRA AUMENTO DE IMPOSTO PARA SERVIÇOS

A Federação Nacional das empresas de Informática, representada por seu Presidente Edgar Serrano e a Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de...

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06.09.2019

CCJ APROVA RELATÓRIO DA PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 18 votos a 7, na última quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma...

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05.09.2019

ASSEMBLEIA EXTINGUE PLANO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

A Assembleia Legislativa extinguiu, nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares. Com isso, os deputados voltam a ser contribuintes pelo Regime...

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03.09.2019

PLC 79/16 – RELATORA REJEITA EMENDAS E MANTÉM TEXTO APROVADO NA CÂMARA

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou, no dia 30/8, seu relatório ao Projeto de Lei da Câmara 79/16, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei...

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