Destaques

04.07.2023

TCU recomenda reformulação da Política Nacional de Inovação

O Tribunal de Contas da União (TCU), após a terceira auditoria na Política Nacional de Inovação (PNI), constatou a existência de falhas que levou a recomendação...

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04.07.2023

Projeto de lei exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 976, de 2023, de autoria do Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que pretende tornar obrigatório elevadores de...

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04.07.2023

Governo do RS apresenta na Assembleia Legislativa proposta de reajuste do piso salarial regional

O Governador Eduardo Leite protocolou no dia 22 de junho junto à Assembleia Legislativa do RS, o Projeto de Lei n° 290, de 2023, que visa...

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27.06.2023

Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios do governo Lula

O Presidente Lula sancionou com vetos, a Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da...

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27.06.2023

CCJ da Câmara dos deputados aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2021,...

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27.06.2023

Relator da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro, apresenta parecer preliminar. Confira os principais pontos e cenários políticos

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na última quinta-feira (22/06), perante o Plenário da Câmara dos Deputados o parecer preliminar acerca da...

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27.06.2023

Senado Federal aprova Cristiano Zanin para ministro do STF com 58 votos

Na última quarta-feira (21), Cristiano Zanin Martins foi aprovado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal. A votação secreta registrou 58...

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27.06.2023

Contribuintes vencem no STJ tese dos juros sobre capital próprio

Na data de 19 de junho, a Fazenda Nacional sofreu derrota importante no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 1ª Turma decidiu que os pagamentos acumulados...

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20.06.2023

Receita Federal entende que PIS Cofins-Importação incide sobre licenciamento de softwares

  A Receita Federal do Brasil publicou no dia de 13 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) a Solução de Consulta n° 107, de...

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