06.06.2023
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (30/05), o parecer proferido pela relatora Senadora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), favorável ao texto do...
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) republicou na última quinta-feira (01/06) no Diário Oficial da União (DOU), 5 (cinco) Editais com a finalidade de...
30.05.2023
O Presidente Lula sancionou com veto, a Lei n° 14.592, de 30 de maio de 2023, que prevê alíquota zero de alguns tributos para os setores...
O Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24/05), finalizou e aprovou por 372 votos favoráveis e 108 contrários o substitutivo apresentado pelo relator Deputado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na data de 24 de maio, uma minuta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) rejeitou, na data de 23 de maio, por...
O Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas na última quinta-feira (25/05) sancionou a Lei n° 17.692, de 2023, que reajusta para o ano...
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei n° 4035, de 2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que pretende regulamentar dispositivo...
Na última quarta-feira (24/05) foi instalada a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória n° 1.167, de 2023, que prorroga até 30 de dezembro deste...
