Destaques

20.06.2023

Comissão do Senado Federal aprova em turno suplementar projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027

Nesta terça-feira (20) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, analisou em turno suplementar, o texto do substitutivo integral apresentado pelo relator Senador Ângelo...

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20.06.2023

Governo publica decreto sobre setor de criptoativos e define Banco Central como regulador

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou na última quarta-feira (14/06), o Decreto n° 11.563 de 13 de junho de 2023, que regulamenta...

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Destaques

20.06.2023

Aprovado projeto que veda contingenciamento dos recursos do Fust em Comissão no Senado Federal

Na data de 13 de junho, o projeto de lei complementar (PLP) 77, de 2022, que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos...

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Destaques

20.06.2023

Governo de São Paulo vai extinguir o uso de copos e materiais plásticos nas escolas estaduais

A partir do segundo semestre deste ano, as 5,3 mil escolas estaduais do Governo de São Paulo implementarão uma medida para a substituição de copos de...

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19.06.2023

STJ nega desoneração da folha para 11 setores referente ao ano de 2018

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reúne os ministros da primeira e segunda turma, validaram, por unanimidade, na última quarta-feira (14/06), em sede...

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19.06.2023

Relatora apresenta na Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados parecer favorável à desoneração da folha de pagamento

Na última sexta-feira (16/09) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) na Câmara dos Deputados, a relatora Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS), apresentou o seu parecer acerca do...

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13.06.2023

Comissão do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), com 14 votos favoráveis e três contrários,  o Projeto de Lei nº 334/2023...

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Publicações

13.06.2023

STF mantém ISS na sede do prestador de serviço

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na data de 02 de junho, por oito votos a dois, sobre uma disputa tributária que afeta empresas de planos...

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Destaques

13.06.2023

Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, estabelecer alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação...

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