Destaques

19.03.2019

MINISTRO MARCOS PONTES PEDE PRIORIDADE E APROVAÇÃO NO PROJETO QUE ATUALIZA O MARCO REGULATÓRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está trabalhando para a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 79, de 2016, que atualiza...

Leia mais

Destaques

19.03.2019

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE DERRUBA VETO À RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA IDOSOS

A Câmara Municipal de Porto Alegre, rejeitou por 23 votos a 2, o veto total do Prefeito Nelson Marchezan Júnior, ao Projeto de Lei n° 129,...

Leia mais

Destaques

19.03.2019

STJ PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Ingresso Rápido não pode cobrar taxa de conveniência nas vendas de ingressos...

Leia mais

Destaques

19.03.2019

MCTIC COMEÇA A FISCALIZAR P&D

Exatos nove meses após vetos presidenciais em mudanças na Lei de Informática, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações resgata o plano de fazer fiscalizações...

Leia mais

Destaques

19.03.2019

PROJETO DE LEI AMPLIA DE 30 PARA 90 DIAS PRAZO PARA MICROEMPRESA INADIMPLENTE SE REGULARIZAR

Apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2019, de autoria do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), visa estabelecer...

Leia mais

Destaques

18.03.2019

MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REGISTRO AUTOMÁTICO DE EMPRESAS NAS JUNTAS COMERCIAIS

A Medida Provisória nº 876, publicada no DOU em 14/03/19, prevê o registro automático, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de...

Leia mais

Destaques

18.03.2019

FELIPE FRANCISCHINI É ELEITO PRESIDENTE DA CCJ NA CÂMARA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados elegeu na última quarta-feira (13) seu novo presidente: o deputado Felipe Francischini...

Leia mais

Destaques

14.03.2019

APROVADA MULTA PARA EMPRESAS POR DISCRIMINAÇÃO SALARIAL DE MULHERES

O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 88, de 2015, que altera a...

Leia mais

Destaques

13.03.2019

PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO CADASTRO POSITIVO VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, constante no PLP 54/2019, originado do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 212/2017-Complementar. O instrumento...

Leia mais