Publicações

21.02.2019

CADASTRO POSITIVO É APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E RETORNA AO SENADO – VEJA DETALHES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) a votação do projeto que torna compulsória a participação de pessoas físicas e jurídicas no...

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Destaques

19.02.2019

PLENÁRIO APROVA SUSPENSÃO DE DECRETO SOBRE SIGILO DE DOCUMENTOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº  3/19, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros. A matéria irá...

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Destaques

19.02.2019

DECRETO LIMITA GASTOS DO GOVERNO FEDERAL ATÉ MARÇO

Na última sexta-feira (15/02) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), foi publicado o Decreto n° 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que...

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19.02.2019

SUSPENSO BLOQUEIO DE R$ 157 MILHÕES DAS CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

O ministro Roberto Barroso verificou que o bloqueio dos valores, determinada pelo TJ-RS visando ao pagamento de precatórios, poderia inviabilizar o regular funcionamento das atividades estatais....

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19.02.2019

PROJETO DESTINA RECURSOS DO FAT PARA APOIO TECNOLÓGICO A MICROEMPRESA

O Projeto de Lei n° 177/2019, de autoria do Deputado Federal Igor Timo (Pode-MG) foi apresentado visando modificar a Lei nº 10.973, de 2004, denominada “Lei...

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19.02.2019

MERCADOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DEVERÃO DISPONIBILIZAR BALANÇA PARA PESAR PRODUTOS

Nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 21/2017, os estabelecimentos comerciais que vendem produtos lacrados poderão ser obrigados a disponibilizar balança para pesagem de...

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19.02.2019

EXONERAÇÃO DE BEBIANNO E NOMEAÇÃO DE FLORIANO PEIXOTO

Foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), decreto que exonerou o advogado Gustavo Bebianno Rocha (PSL), do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral...

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19.02.2019

ASSOCIAÇÕES QUESTIONAM LEI CATARINENSE SOBRE SERVIÇOS DE TELEFONIA

Duas associações do ramo de telefonia ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Santa Catarina (17.691/2019) que dispõe sobre a proteção do...

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19.02.2019

GABINETES PODEROSOS NO SENADO FEDERAL

A geografia do poder no Senado mudou, e não foi apenas pela ascensão do Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando da Casa. Um novo desenho de...

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