Destaques

02.02.2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS ELEGE NOVA MESA DIRETORA COM RODRIGO MAIA PRESIDENTE

  Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o...

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02.02.2019

PREFEITO SANCIONA PROIBIÇÃO DE CANUDINHOS DE PLÁSTICO EM RESTAURANTES DE PORTO ALEGRE

O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou, na última quinta-feira (31), a Lei nº 12.514/19 que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis...

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02.02.2019

DAVI ALCOLUMBRE É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO EM 1º TURNO, APÓS DESISTÊNCIA DE RENAN E DUAS VOTAÇÕES

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao vencer a eleição com 42 votos, de um total de 77 votantes...

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01.02.2019

NOVOS SENADORES TOMAM POSSE NESTA SEXTA E CASA ELEGE NOVO PRESIDENTE

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse, marcada para as 15h, ocorre antes das reuniões em que serão eleitos...

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01.02.2019

SOLENIDADE DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 55ª LEGISLATURA DO PARLAMENTO GAÚCHO

Na tarde desta quinta-feira (31) ocorreu a eleição da Mesa Diretora da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho, na Sessão Solene de Posse, realizada no Plenário 20...

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30.01.2019

ONZE PARTIDOS JÁ INDICARAM LÍDERES PARA A NOVA LEGISLATURA

Ao todo, 23 (vinte e três) partidos poderão indicar líderes para a próxima legislatura, sendo que nos termos do Regimento Interno da Câmara, para ter direito...

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30.01.2019

PROPOSTA INCLUI SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO NA LISTA DE AQUISIÇÕES PREFERENCIAIS DO SETOR PÚBLICO

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10970/18 inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições, pelo setor...

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30.01.2019

TRIBUNAIS LIVRAM EMPRESAS DO ADICIONAL DE 10% DO FGTS

Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É...

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29.01.2019

SEFAZ/RS – TERMINA QUINTA O PRAZO PARA EMPRESAS EXCLUÍDAS RETORNAREM AO SIMPLES NACIONAL

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional por possuírem débitos em aberto com a Receita Estadual em 2018, com efeitos a partir de 1º de...

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