Destaques

18.02.2019

ASSEMBLEIA RS INSTALA COMISSÕES PARLAMENTARES DA 55ª LEGISLATURA

Na última quarta-feira (13/02), no Plenário 20 de Setembro, o presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Luís Augusto Lara (PTB), instalou as comissões técnicas permanentes para...

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15.02.2019

PROJETO DESTINA RECURSOS DO FAT PARA APOIO TECNOLÓGICO A MICROEMPRESA

O Projeto de Lei 177/19 destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e...

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12.02.2019

SENADO FECHA ACORDO SOBRE COMANDO DE COMISSÕES – MDB COMANDARÁ CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião...

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12.02.2019

STF NEGA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a...

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12.02.2019

PROJETO CRIA LEI DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE ARRECADAÇÃO

  O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União...

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12.02.2019

LIMINAR SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Na última quarta-feira (06/02) o Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJ-RS) suspendeu a vigência da Lei Municipal n° 12.413/2018, que prevê a obrigatoriedade da manutenção...

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12.02.2019

APROVADO PROJETO DE LEI DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU

Nesta segunda-feira (11/02) em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 305/2017 de autoria do...

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Publicações

12.02.2019

PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM TODO TERRITÓRIO DO RS

Na última quinta-feira (07/02) o Deputado Estadual Zé Nunes (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 71/2019, que tem como finalidade proibir em todo o Estado...

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Destaques

08.02.2019

AL/RS RECEBE PEC QUE RETIRA EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA A VENDA DE ESTATAIS

Nesta quarta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), recebeu, no gabinete da Presidência, o chefe da Casa Civil do governo do...

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