14.01.2019
A Câmara dos Deputados deverá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado – a...
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O Senado deve arquivar em torno de 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação...
Foi publicado na última sexta-feira (11/01) no Diário Oficial da União (DOU), o Veto n° 20, de 10 de janeiro de 2019, o qual o...
11.01.2019
A maioria das decisões são favoráveis à cobrança da alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa, o tema está no acompanhamento especial...
Na quarta-feira (09/01) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte, o Decreto n° 17.044, de 8 de janeiro de 2019 cujo objetivo...
10.01.2019
A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou...
O Ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (09/01) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado Federal. A...
08.01.2019
Uma das propostas para socorrer grandes empresas é a abertura de parcelamento para dívidas acima de R$ 15 milhões que foi retirada de medida provisória no...
A Portaria nº 742, de 21 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/12/2018, que concede aos contribuintes negociarem o...
