Destaques

29.01.2019

FISCO ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE QUANTO A ENCARGO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO

Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados...

Leia mais

Destaques

29.01.2019

GOVERNO DO RIO ANUNCIA REVISÃO DE BENEFÍCIOS E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS

O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscal. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento...

Leia mais

Destaques

29.01.2019

PERNAMBUCO INSTITUI PRIMEIRO CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Estado de Pernambuco é o primeiro a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor.  A Lei nº 16.559 de 15 de janeiro de 2019...

Leia mais

Destaques

25.01.2019

GOVERNO ALTERA REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE SIGILO DE INFORMAÇÕES – DECRETO Nº 9.690/2019

O Decreto nº 9.690/19 foi publicado no DOU desta quinta-feira (24). A norma altera o Decreto 7.724/12 que regulamentou a lei de acesso à informação (Lei...

Leia mais

Destaques

23.01.2019

PROPOSTA ALTERA REGRAS PARA FORMULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO

O Projeto de Lei nº 10.816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho de que forma que seja definido...

Leia mais

Destaques

23.01.2019

RECEITA FEDERAL PUBLICA ORIENTAÇÃO SOBRE TRABALHO INTERMITENTE

O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Isso é o que consta na Solução...

Leia mais

Destaques

23.01.2019

RECEITA ESCLARECE QUE RECICLAGEM É TRIBUTÁVEL

A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. Por isso, o...

Leia mais

Destaques

23.01.2019

PROPOSTA QUE CRIA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PODE SER ANALISADA EM BREVE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA

O substitutivo ao PL 1.292/95 – e outros 239 apensados a ele –, o qual visa criar uma nova lei de licitações, em substituição à norma...

Leia mais

Destaques

23.01.2019

PROJETO ESTENDE SIMPLES NACIONAL A PROFISSIONAIS DE TI

O PLS 220/2018 permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Desta forma, poderão recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples...

Leia mais