Destaques

23.01.2019

NOVO ANUNCIA MARCEL VAN HATTEM PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (22) sua candidatura à Presidência da Câmara. Van Hattem defende um mandato com mais transparência, mais...

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23.01.2019

LIMINARES LIBERAM EMPRESAS DE PAGAR DIFERENÇAS DE ICMS-ST

Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao governo...

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23.01.2019

GOVERNADOR DO RS QUESTIONA NO STF AUMENTO PARA JUDICIÁRIO E MP

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no STF a ADPF 564, contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ/RS e do MP/RS...

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23.01.2019

EMPRESAS GAÚCHAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES PODEM REVERTER SITUAÇÃO ATÉ FINAL DE JANEIRO

A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou...

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18.01.2019

EDUARDO LEITE VETA PROJETO DE LEI QUE LIBERARIA A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS

Foi publicado nesta sexta-feira (18/01) no Diário Oficial do Estado (DOE), o veto  ao Projeto de Lei n° 192, de 2018, que flexibilizava o consumo e a...

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15.01.2019

RECEITA DIZ QUE GOVERNO ESTUDA “AMPLA” DESONERAÇÃO DA FOLHA

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, na última quinta-feira (10/01), que está estudando a forma de conceder desoneração da folha de pagamento mais...

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15.01.2019

PUBLICADO DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMAS DE FOGO

Foi publicado nesta terça-feira (15/01) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 9.685, de 2019, que altera o Estatuto do Desarmamento...

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15.01.2019

MAJOR VITOR HUGO SERÁ O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o Deputado Federal, Major Vitor Hugo (PSL/GO), de 41 anos, como novo líder do governo na Câmara dos Deputados...

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14.01.2019

PORTARIA ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2019

O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, através da Portaria n° 442, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/12/2018, o cronograma de...

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