01.02.2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, através da Portaria n.º 41, de 25 de janeiro de 2022, a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na...
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (28/01), a Resolução CD/ANPD n.º 02, de 27...
28.01.2022
Uma empresa de tecnologia impetrou mandado de segurança com pedido liminar, em face de possíveis atos a serem praticados pelo Ministério do Trabalho e Emprego –...
25.01.2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional, publicou na segunda-feira (24/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CGSN n° 164, de 21 de janeiro de...
O Presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar Alexandre Silveira (PSD/MG), que deverá assumir a cadeira do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), para a vaga de líder do governo...
No retorno aos trabalhos do legislativo, que irá ocorrer no dia 02 de fevereiro de 2022, os parlamentares deverão analisar um total de 32 Medidas Provisórias,...
18.01.2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou integralmente, sem vetos, a Lei n° 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novos critérios e...
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ingressou na última sexta-feira (14/01), perante o Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, concedendo poderes à Casa Civil em relação à execução do orçamento deste ano, o que diminui a autonomia do...
