Destaques

13.12.2021

Senado Federal aprova prorrogação da desoneração da folha até 2023, texto segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado Federal, na última quinta-feira (09/12), em votação simbólica, aprovou, o Projeto de Lei n° 2541, de 2021, que posterga até 31 de...

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13.12.2021

Projeto de lei que recria propaganda partidária fora do período eleitoral é aprovado no Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (08/12), por 47 votos favoráveis e 12 votos contrários, o Projeto de Lei n.º 4.572, de 2019,...

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06.12.2021

Senado Federal aprova indicação de André Mendonça como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (01/12), por 47 votos favoráveis contra 32 votos contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral...

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06.12.2021

Sancionada lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.257, de 1º de dezembro de 2021, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). A norma...

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06.12.2021

Onyx Lorenzoni confirma filiação ao PL e candidatura ao Governo do Rio Grande do Sul

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), confirmou na última terça-feira (30/11), sua filiação ao Partido Liberal (PL), e que será candidato ao governo...

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01.12.2021

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprova PEC dos Precatórios, texto segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30/11), a Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2021, denominada como...

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30.11.2021

João Dória vence prévias e será candidato à Presidência da República pelo PSDB

O atual Governador do estado de São Paulo, João Dória, venceu as prévias do partido, derrotando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo...

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29.11.2021

ANPD e TSE assinam acordo de cooperação técnica para aplicação da LGPD durante as eleições de 2022

Na última terça-feira (23/11), o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Junior e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

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29.11.2021

Comissão aprova projeto de lei que limita penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23/11), o parecer proferido pelo relator Deputado Silvio...

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