23.11.2021
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da portaria que proíbe as empresas de exigirem certificado de...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que a alíquota de ICMS que incide sobre energia e telecomunicações não pode ser majorada, isto é, não pode ser maior...
As prévias presidenciais do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), que foram realizadas no último domingo (21/11), foram interrompidas em razão de uma instabilidade no aplicativo...
18.11.2021
Em Reunião Deliberativa Extraordinária a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/11), o parecer apresentado pelo...
16.11.2021
O Presidente Jair Bolsonaro, publicou, na última quinta-feira (11/11), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.854 de 10 de novembro de 2021, que...
Na última quarta-feira (10/11), o Deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), apresentou junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), parecer favorável ao Projeto de...
O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou na última quinta-feira (11/11), o lançamento do Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, operado pelo Ministério da Cidadania,...
09.11.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados, retomou nesta terça-feira (09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021, “PEC dos Precatórios”, sendo...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2630, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), trata-se da proposta denominado...
