09.11.2021
O Ministério do Trabalho e Previdência, publicou, no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra no dia 01/11, a Portaria n.º 620, de 1º de...
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A proposta cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado a expandir a oferta de crédito para micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu, nesta segunda-feira (08/11), que se filiará ao Partido Liberal (PL) para disputar a reeleição para o cargo da presidência...
O leilão do 5G, conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi encerrado na última sexta-feira (05/11). Trata-se do maior leilão da América Latina e o...
03.11.2021
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise de propostas do leilão do 5G,...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29/10), a Resolução n° 1, de 28 de...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar n° 186, de 27 de outubro de 2021, que permite prorrogar por até 15 anos, contados...
01.11.2021
Por identificar erro material na decisão que alterou os índices de correção de créditos trabalhistas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, encerrado no...
26.10.2021
A Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19 aprovou, nesta terça-feira (26/10), o relatório final dos trabalhos, de autoria do relator Senador Renan Calheiros (MDB/AL), por 07...
