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16.06.2020

PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16/6), em sessão deliberativa remota, a Medida Provisória (MP) 932, de 2020, que reduz as alíquotas de...

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16.06.2020

TST ADMITE RECURSO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O Ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu recurso extraordinário em que se discute a aplicação do IPCA-E ou TR, como...

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16.06.2020

PROJETO DE LEI RESPONSABILIZA OS ENTES FEDERADOS POR INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM VIRTUDE DA PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3202, de 2020, de autoria do Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que propõe a responsabilização dos entes...

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16.06.2020

MANSUETO ALMEIDA ANUNCIA DEMISSÃO E MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA NOVO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL

O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comunicou ao Ministro Paulo Guedes que irá deixar o governo nos próximos meses. De acordo com Mansueto, sua saída...

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16.06.2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO PUBLICA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA WITZEL

Publicado nesta segunda-feira (15/6), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), o Ato nº 41, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do...

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16.06.2020

PROPOSTA LIMITA OS PREÇOS DA CESTA BÁSICA DURANTE A PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2608, de 2020, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que dispõe sobre a estabilização...

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16.06.2020

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (09), a Portaria n° 978, de 8 de...

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16.06.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS AOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS

Em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), nesta segunda-feira (15), foi editado o Decreto Municipal nº 20.608, de 2020, que restabelece medidas restritivas...

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16.06.2020

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL REVISA INDICADORES DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no último domingo (14), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS), o Decreto nº...

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