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09.06.2020

PROJETO DE LEI PROPÕE USO DO FUST PARA INFRAESTRUTURA DE ACESSO À INTERNET EM ESCOLAS PÚBLICAS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2182, de 2020, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que altera a Lei nº...

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09.06.2020

ACORDO AUTORIZA A ABERTURA DE LOJAS EM PORTO ALEGRE NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Após a negociação de um acordo coletivo entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de...

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09.06.2020

PROJETO PERMITE RECONTRATAÇÕES DE EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA DENTRO DE 120 DIAS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2952, de 2020, de autoria do Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que dispõe sobre a readmissão...

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09.06.2020

OPERADORAS NO RIO DE JANEIRO DEVERÃO DISPONIBILIZAR INTERNET NO CELULAR SEM DESCONTAR DA FRANQUIA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 02 de junho, rejeitou o veto total aposto pelo Governador Wilson Witzel (PSC) ao...

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09.06.2020

SENADO FEDERAL APROVA SUSPENSÃO DE REAJUSTE DE MEDICAMENTOS E DE PLANOS DE SAÚDE

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 2 de junho, em sessão deliberativa remota, na forma do substitutivo, apresentado pelo relator, Senador Confúcio Moura (MDB/RO),...

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02.06.2020

GOVERNO FEDERAL PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A Medida Provisória (MP) 975, de 1° de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/6), institui o Programa Emergencial de...

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02.06.2020

PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS ESTABELECE SANÇÕES PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS

O Projeto de Lei nº 2630, de 2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), dispõe sobre o combate às fake news, propõe a criação da...

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02.06.2020

TST EDITA NOVO ATO ALTERANDO REGRAS DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-Geral da Justiça...

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02.06.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR 30 DIAS

Publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto nº 20.593, de 29 de maio de 2020, que prorroga por 30 dias o estado de...

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