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26.05.2020

PEC AMPLIA MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E UNIFICA ELEIÇÕES A PARTIR DE 2022

Tramita no Senado Federal, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2020, de autoria do Senadores Wellington Fagundes (PL/MT), Acir Gurgacz (PDT/RO), Alvaro...

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26.05.2020

CÂMARA APROVA PROJETO QUE BUSCA REDUZIR DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM MERCADOS E RESTAURANTES

Na última terça-feira (19/5), em sessão deliberativa realizada virtualmente, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.194, de 2020, de...

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25.05.2020

PAULO GUEDES QUER INSTITUIR “REFIS DO CORONAVÍRUS” PARA PARCELAR TRIBUTO ADIADO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Na avaliação realizada, a...

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20.05.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AUTORIZA A REABERTURA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

Publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto nº 20. 583, de 2020, que possibilita a liberação de diversos estabelecimentos comerciais e serviços, de...

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20.05.2020

STF JULGARÁ EM PLENÁRIO VIRTUAL INCIDÊNCIA DE ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA

O Supremo Tribunal Federal julgará, entre os dias 22 e 28 de maio, o Tema 300 do STF, que versa sobre a incidência do Imposto sobre...

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20.05.2020

STF MANTÉM PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Na última quinta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém os prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições...

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20.05.2020

GOVERNO FEDERAL ZERA IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS EM TESTES PARA COVID-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de 118 medicamentos e equipamentos de saúde. O objeto da medida é facilitar...

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20.05.2020

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O PRONAMPE E ABRE LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Nessa terça-feira (19) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de...

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20.05.2020

VEJA O PERFIL DOS COTADOS PARA ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DA SAUDE

Na última sexta-feira (15), em entrevista coletiva, Nelson Teich anunciou sua saída do cargo de comando do Ministério da Saúde. O ato de exoneração, foi publicado...

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