19.05.2020
O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta terça-feira (19) o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei n° 1179/2020, de autoria do Senador...
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A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, publicou na última quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), a Portaria n° 303,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de um contribuinte para substituir por seguro garantia os depósitos em dinheiro de um processo...
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou na segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n° 155, de 15 de maio de 2020,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (18) que, por conta da pandemia decorrente do coronavírus não haverá o tradicional recesso parlamentar no...
15.05.2020
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou ordem liminar (provisória) do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e restabeleceu a validade...
Em decisão publicada na tarde dessa quarta-feira (13), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou ampla publicidade aos laudos dos exames de Covid-19...
13.05.2020
Nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 675/2020, de autoria dos Deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Vilson da...
12.05.2020
Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358, de 2020, propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a...
