Destaques

12.12.2023

Câmara dos Deputados aprova protocolo “Não é Não” proposta de combate à violência contra mulheres em casas noturnas e shows

O Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (06/12), aprovou em votação simbólica, o parecer da Relatora Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que concluiu pela rejeição...

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12.12.2023

Proposta que extingue contribuição sindical obrigatória recebe parecer favorável na CCJ

O Deputado Felipe Franceschini (UNIÃO/PR) apresentou no dia 29 de novembro, junto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, parecer pela admissibilidade da...

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12.12.2023

Ministério do Trabalho instala Mesa Tripartite com entidades patronais e de trabalhadores para discutir a abertura do comércio aos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 05 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 3.747, de 04 de dezembro...

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28.11.2023

Lula veta desoneração da folha. Congressistas e setores empresariais e de trabalhadores reagem

O Governo Federal decidiu vetar integralmente, o Projeto de Lei n° 334, de 2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2027, a política da desoneração...

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28.11.2023

Governo Federal suspende regra sobre trabalho aos domingos e feriados

Na data de 14 de novembro o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 3.665, de...

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28.11.2023

Decreto regulamenta da igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Na última quinta-feira (23/11) o Presidente Lula publicou em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 11.975, de 2023, que serve como...

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14.11.2023

Senado Federal aprova reforma tributária, texto retorna à Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (08/11) o Plenário do Senado Federal aprovou a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, em dois turnos de votação, por 53...

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14.11.2023

Lula reverte processo de liquidação do Ceitec

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de novembro, o Decreto nº...

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31.10.2023

Relator apresenta seu parecer da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal

Na última quarta-feira (25/10) o relator da Reforma Tributária, Senador Eduardo Braga (MDB/AM), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu parecer acerca...

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