Destaques

31.03.2020

BRDE LIBERA R$ 500 MILHÕES PARA CAPITAL DE GIRO DOS PEQUENOS E MICRO EMPRESÁRIOS

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) irá liberar R$ 500 milhões para amenizar as perdas dos pequenos e médios empresários gaúchos e ajudar...

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31.03.2020

MCTIC ESCLARECE DECRETO QUE DEFINE TELECOM COMO SERVIÇO ESSENCIAL NÃO IMPACTA EM INADIMPLENTES

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirmou que apoia às prestadoras de serviços de telecomunicações, em decorrência dos pedidos das empresas para que...

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31.03.2020

PSL PROPÕE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA ADIAR TRIBUTOS NO BRASIL

A comissão provisória estadual do Partido Social Liberal (PSL) impetrou nesta segunda-feira (30), perante a 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal (DF), um mandado de...

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30.03.2020

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE 2012 PERMITE ADIAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

A Portaria n° MF 12, de 20 de janeiro de 2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a...

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27.03.2020

PLENÁRIO DO CNJ DECIDE QUE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA PODE SER SUBSTITUÍDO DEPÓSITO JUDICIAL POR FIANÇA BANCÁRIA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 6ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (27), manteve a suspensão dos artigos 7º e 8º do...

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26.03.2020

EMPRESA OBTÉM LIMINAR PARA SUSPENDER O PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR 90 DIAS

Através de uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (26/03) permitiu que uma empresa adie por...

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26.03.2020

DOCUMENTOS PARA CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO PODEM SER ENVIADOS POR EMAIL

Diante das recomendações para evitar aglomerações e medidas de isolamento social de vários órgãos e empresas em decorrência da disseminação do coronavírus, os cartórios do país...

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25.03.2020

MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 3,4 BILHÕES PARA TRÊS MINISTÉRIOS

O Poder Executivo editou nesta quarta-feira (25) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 929, de 2020, que abre crédito extraordinário...

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25.03.2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL PROÍBE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A Resolução Normativa nº 878/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), estabelece medidas para preservação...

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