Destaques

24.03.2020

CONGRESSO NACIONAL MANTÉM ATIVIDADES E UTILIZARÁ SISTEMA DE VOTAÇÃO REMOTA

Na última terça-feira (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o Congresso Nacional continuará em pleno funcionamento, observadas as medidas de segurança...

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24.03.2020

BOLSONARO REVOGA SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM MP QUE ALTERA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

O governo federal publicou na segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° 928/2020, que trata de pedidos feitos à...

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24.03.2020

BNDES LANÇA PRIMEIRAS MEDIDAS PARA REFORÇAR CAIXA DE EMPRESAS E APOIAR TRABALHADORES QUE ENFRENTAM EFEITOS DO CORONAVÍRUS

 O  Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram neste domingo (22) medidas em...

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23.03.2020

COMISSÃO MISTA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO

Na última terça-feira (17), a Comissão Mista APROVOU, por 14 votos favoráveis e 1 contrário o parecer do relator que analisa a Medida Provisória (MP) 905,...

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23.03.2020

GOVERNO PUBLICA MP COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAR A CRISE DO CORONAVÍRUS

O Governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no último domingo (22/03) a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de...

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23.03.2020

EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES FECHAM ACORDOS PARA REDUZIR JORNADAS E SALÁRIOS

Em meio à crise econômica gerada pelo avanço do coronavírus (covid-19), empresas e trabalhadores decidiram fechar acordos para alterar convenções coletivas de trabalho e prever redução...

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21.03.2020

PRESIDENTE BOLSONARO EDITA MP E DECRETO PARA DEFINIR SERVIÇOS ESSENCIAIS

Nesta sexta-feira (20/03), o Presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a  Medida Provisória nº 926, de 2020 e o...

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19.03.2020

PGFN SUSPENDE COBRANÇAS E FACILITA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em edição extra do DOU nesta quarta-feira (17), a Portaria PFN nº 7821 com um conjunto de medidas de...

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19.03.2020

COMITÊ GESTOR APROVA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL POR SEIS MESES

A Resolução nº 152, publicada no DOU em edição extra desta quarta-feira (18/03), pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga o prazo para pagamento dos...

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