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18.03.2020

GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA REDUZIR EFEITOS DO CORONAVÍRUS

O Ministério da Economia anunciou um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. As medidas visam reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia....

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18.03.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, publicou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA) dessa terça-feira (17/03), três decretos determinando situação de emergência...

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18.03.2020

SINDICATOS PLEITEIAM MAIOR ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Centrais Sindicais que representam os trabalhadores do setor de telecomunicações, como o Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações) e a Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em...

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17.03.2020

PORTARIA AUTORIZA USO DA POLÍCIA CONTRA QUEM DESCUMPRIR MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS

Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. O documento diz que,...

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17.03.2020

TRIBUNAL AFASTA RESPONSABILIDADE DE INVESTIDOR POR DÍVIDAS TRABALHISTAS

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul decidiu, por meio de recurso repetitivo, que investidor não pode ser responsabilizado por...

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17.03.2020

GOVERNO MODERNIZA NOVAS NORMAS PARA REDUZIR BUROCRACIA E AUMENTAR SEGURANÇA

Assinadas no dia 11 de março pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as novas redações de três normas regulamentadoras...

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17.03.2020

EXTINÇÃO DE FUNDOS SETORIAIS NÃO ISENTA OPERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS

O parecer apresentado pelo relator senador Otto Alencar (PSD/BA) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 187/2019, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e...

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17.03.2020

CONDOMÍNIO É CONDENADO POR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE VIGILÂNCIA

O Juiz de Direito, Anderson Fabrício da Cruz, da 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente a ação de rescisão contratual...

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17.03.2020

REUNIÃO COM O MINISTRO PAULO GUEDES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA É CANCELADA

Foi cancelada a audiência pública com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que estava agendada para ocorrer nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa...

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