Destaques

10.03.2020

REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL TEM ADESÃO DE 75% DAS EMPRESAS VAREJISTAS

A Receita Estadual publicou na última quarta-feira (04) no Diário Oficial do Estado (DOE), através do Decreto nº 55.089/2020, que as empresas com faturamento inferior à...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

EMPRESAS DE TELEFONIA PERDEM DISPUTA TRIBUTÁRIA

Na última quinta-feira (5), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de telefonia devem pagar Imposto de Renda Retido na...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

CAS APROVA PROJETO QUE PERMITE NOME FANTASIA EM REMÉDIOS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (03), mudanças propostas pelos deputados ao projeto que derruba a proibição de nomes...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

PEC DA EXTINÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS É APROVADA PELA CCJ E SEGUE PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o parecer com complementação de voto apresentado pelo relator Senador Otto...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA É INSTALADA E RELATOR PREVÊ VOTAR PARECER EM MAIO

A Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 (vinte e cinco) Deputados Federais e 25 (vinte e cinco) Senadores, foi instalada na última quarta-feira (04)....

Leia mais

Destaques

10.03.2020

PROJETO DE LEI CRIA MARCO LEGAL PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

O Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA)...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

SENADORA DANIELLA RIBEIRO É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal elegeu, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (04), a Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) como presidente...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

CANCELADA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE DETERMINA ALTERNÂNCIA NO COMANDO DO CARF

Na última quinta-feira (5), o Plenário do Senado Federal cancelou a urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 6395/2019, de autoria do Senador Luiz Pastores...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

STJ REDUZ BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

Acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), limita a 20 (vinte) salários mínimos a base de cálculo do salário-educação e das contribuições...

Leia mais