Destaques

09.07.2019

PROJETO DE LEI ESTADUAL REGULAMENTA REMOÇÕES DE CORPOS FRUTO DE MORTES VIOLENTAS

Na última sexta-feira (05/07) foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei n° 314, de 2019, de autoria do Deputado Dr....

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09.07.2019

LEI QUE CRIA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É SANCIONADA COM VETOS

Nesta terça-feira (09/07) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei n° 13.853, de 2019, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão...

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09.07.2019

GOVERNO GAÚCHO REDUZ ICMS DE COMBUSTÍVEL DE AVIÕES PARA INCENTIVAR O TRANSPORTE AÉREO

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através dos Decretos números 54.685 e 54.686, publicados no Diário Oficial do Estado (DOERS) na data de...

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Publicações

09.07.2019

SENADO IRÁ DEBATER NORMAS DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA

Considerando os termos da Portaria nº 309/2019 publicada em 24 de junho de 2019, pelo Ministério da Economia, a qual estabelece novos instrumentos com o objetivo...

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04.07.2019

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DEVERÁ SER DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (02/07), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17/2019 que inclui a proteção de...

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04.07.2019

PEC N° 6/2019 | COMISSÃO ESPECIAL APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram nesta quinta-feira (04/07) o parecer do relator, Deputado...

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03.07.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS APROVA AUTORIZAÇÃO PARA GOVERNO PRIVATIZAR CEEE, CRM E SULGÁS

O governador Eduardo Leite cumpriu na terça-feira (02/07) etapa essencial para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ao obter aval da Assembleia Legislativa para privatizar...

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02.07.2019

CTASP APROVA PERMISSÃO PARA QUE COOPERATIVAS PRESTEM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 8824/2017, de autoria do deputado Evair Vieira...

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02.07.2019

GOVERNO QUER A REGULAMENTAÇÃO DAS ANTENAS PARA RESOLVER CONFLITOS COM DIREITO DE PASSAGEM

Em que pese exista previsão em Lei de que o uso do direito de passagem é gratuito, nem o próprio governo segue essa disciplina, como admite...

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