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02.07.2019

MINISTRO BARROSO CASSA DECISÃO QUE AUTORIZAVA DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o...

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01.07.2019

ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DA ST SERÁ PRORROGADA ATÉ JULHO DE 2020

O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, anunciaram que empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões...

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01.07.2019

REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA PEDEM MUDANÇAS NA LEI DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Na última quinta-feira (27/06) foi realizada audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) da Câmara dos Deputados, onde os representantes comerciais defenderam...

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30.06.2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE CRIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – SETIC

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu na última quinta-feira(27) a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem...

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28.06.2019

MEDIDA PROVISÓRIA QUE IMPEDIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO PERDE EFICÁCIA

A Medida Provisória n° 873/2019 que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu a sua validade...

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28.06.2019

LEI ESTADUAL RJ Nº 8.006/18 | ENTRA EM VIGOR PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS

Os supermercados do Rio de Janeiro estão proibidos, desde quarta-feira (26/06), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual...

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28.06.2019

APROVADO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa do RS aprovou na última quarta-feira (26/06) o parecer favorável apresentado pela relatora Deputada Silvana...

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26.06.2019

DECRETO INSTITUI O PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISAS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (26/06) o Decreto n° 9.854, de 2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas, que...

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25.06.2019

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, dia 25, o texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Os deputados ainda votarão trechos específicos do projeto,...

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