Destaques

23.05.2023

Rejeitado projeto em Comissão no Senado Federal que regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

O Projeto de Lei n° 10, de 2022, de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), propõe alterações no capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Leia mais

Destaques

23.05.2023

Suprema Corte dos EUA decide que plataformas não são responsáveis por conteúdos recomendados

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira (18/05), não reconsiderar a interpretação da Seção 230 da lei fundamental da Internet, que concede imunidade...

Leia mais

Destaques

23.05.2023

TSE declara perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol: entenda a decisão que motivou a cassação e quem assumirá a sua cadeira

No dia 16 de maio o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no último dia 16 de maio, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Deltan...

Leia mais

Destaques

23.05.2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados define relatora da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (17/05) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) foi designada relatora do Projeto de Lei...

Leia mais

Destaques

23.05.2023

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal realizou audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 334,...

Leia mais

Destaques

23.05.2023

Carioca em Dia: Prefeitura do RJ publica decreto que autoriza transação tributária

O Prefeito do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município, na data de 12 de maio, o Decreto 52.449, de 11 de maio de...

Leia mais

Destaques

16.05.2023

Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributaria quer mais prazo para apresentação do relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou por 20 dias o funcionamento do grupo de trabalho sobre a reforma tributária. O GT tinha...

Leia mais

Destaques

16.05.2023

TRF-2 garante crédito de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, no Processo sob n° 5112573-86.2021.4.02.5101, reconheceu...

Leia mais

Destaques

16.05.2023

Arcabouço Fiscal: relator apresenta parecer com travas ao investimento do Governo, mas texto deve sofrer ajustes até a próxima semana

Nesta terça-feira (16) o relator designado em Plenário, Deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou seu parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n° 93, de 2023, de...

Leia mais