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09.10.2018

PANORAMA DAS ELEIÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – TAXA DE RENOVAÇÃO É DE 52%

A seguir apresentamos um panorama das bancadas que irão compor a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, bem como as informações de todos os deputados federais...

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09.10.2018

RELATORES DAS PRINCIPAIS REFORMAS DO GOVERNO FEDERAL, COMO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA, NÃO SÃO REELEITOS. VEJAM QUEM SÃO OS PARLAMENTARES.

Os relatores das principais reformas do governo Temer não tiveram sucesso nas eleições neste domingo e ficarão sem mandato a partir de fevereiro, com poucas exceções....

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08.10.2018

REVIRAVOLTA NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL – 85% DE RENOVAÇÃO

  Dos 54 senadores eleitos neste domingo, apenas 8 disputavam a reeleição, sendo que os outros 25 que buscavam continuar no cargo foram derrotados. Alguns dos...

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05.10.2018

PLANOS DE SAÚDE PERDEM NO STJ DISPUTA SOBRE MEDICAMENTOS

Superior Tribunal de Justiça, obriga o fornecimento de medicamento off label pelo plano de saúde. Os planos de saúde perderam uma importante disputa nas turmas de...

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04.10.2018

PGFN RECOMENDA ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE INSUMOS DO PIS E COFINS

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais...

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04.10.2018

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES 2018 PARA VOTAR NESTE DOMINGO | ACESSE A COLA ELEITORAL

No primeiro turno das eleições de outubro, o eleitor terá que digitar os números de seis candidatos na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual ou distrital,...

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04.10.2018

CONGRESSO NACIONAL IRÁ ANALISAR 15 VETOS NESTA PRÓXIMA SEMANA

Entre eles consta o veto ao PL que originou a Lei de Proteção de Dados Pessoais Está prevista sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima...

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02.10.2018

ELEITOR SÓ PODE SER PRESO EM FLAGRANTE A PARTIR DE HOJE

A partir desta terça-feira (02/10) até a próxima terça-feira (09/10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no País, salvo em casos de flagrante delito, de...

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02.10.2018

UNIÃO NOTIFICARÁ DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA SEM BLOQUEAR BENS

Entrou em vigor nesta segunda-feira (01/10) a Portaria n° 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de 2018, que regulamenta o bloqueio de bens de devedores...

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