17.09.2018
Na última terça-feira (11/09), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 851/ 2018 que autoriza a administração pública a firmar instrumentos...
Leia mais
Tramita no Senado Federal o PLS n° 382, de 2018, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto tem como objetivo a proibição da produção,...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para começar a correr o prazo de prescrição...
13.09.2018
A Câmara Municipal votou por manter, nesta quarta-feira (12), os vetos do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei que flexibiliza o trabalho dos food trucks...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o julgamento que discute a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte...
Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda...
12.09.2018
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o projeto de decreto Legislativo (PDL) que licencia Sartori do cargo de governador nos...
10.09.2018
Vereadores derrubam veto parcial a mudanças no ISSQN O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, nesta quarta-feira (5/9), o veto parcial do prefeito Nelson...
O texto um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS n° 214/2014 (originário do PL 7064/2017), de autoria do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado na...
