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01.10.2018

PROJETO PERMITE A CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL INSPECIONADOS POR ÓRGÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

O Projeto de Lei n° 10.068/2018, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas...

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01.10.2018

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COMEÇA NESTA SEGUNDA (01)

Nesta segunda-feira (01/10) inicia o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (Projeto de Lei de Lei Orçamentária Anual nº 27/18),...

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28.09.2018

DECRETO AMPLIA USO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

O governo federal ampliou as possibilidades de terceirização no serviço público, nos termos do Decreto 9507, de 2018. As novas regras entram em vigor em 120...

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28.09.2018

INDÚSTRIAS DE PROCESSAMENTO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS PODEM PASSAR A FUNCIONAR AOS DOMINGOS E FERIADOS

Passa a ser concedida para as indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas, em caráter permanente, a permissão legal para o trabalho aos domingos e...

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27.09.2018

STF SUSPENDE APLICAÇÃO DO IPCA-E EM DÍVIDAS PÚBLICAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da decisão que permite a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) das condenações da...

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27.09.2018

PLANTA DO IPTU NÃO SERÁ ATUALIZADA EM 2019

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), protocolou na Câmara de Porto Alegre o pedido de retirada do regime de urgência no qual tramitava...

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26.09.2018

DEPUTADO PROPÕE CRIAÇÃO DE UMA AUTORIDADE ESTADUAL DE DADOS PESSOAIS EM SÃO PAULO

O Projeto de Lei nº 598/2018, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM-SP) foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 06/09, de...

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24.09.2018

PROGRAMAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Apresentamos a seguir os programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral, com base nas informações foram obtidas...

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24.09.2018

PRAZO PARA REQUERER SEGUNDA VIA DE TÍTULO TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não...

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