Destaques

27.08.2018

O QUE ESTÁ PROIBIDO DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL

Candidatos não podem prometer bens ou cargos públicos nem distribuir chaveiros, camisetas, bonés e cestas básicas. No dia 16 de agosto começou o período de campanha...

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24.08.2018

EXPOAGAS 2018 – SEMINÁRIO JURÍDICO – REVOLUÇÃO DIGITAL MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS E IMPACTOS AMBIENTAIS

No dia 22 de agosto ocorreu o Seminário Jurídico que abordou o tema sobre “A Revolução Digital: Mudanças Tributárias e Impactos Ambientais”. O workshop foi dividido...

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23.08.2018

RELATORES NO STF VOTAM A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

O placar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ora, é favorável à terceirização de atividade-fim. Os relatores dos dois processos analisados, anteriores à reforma trabalhista, votaram...

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23.08.2018

PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE REFORMA TRABALHISTA VAI ATÉ 13 DE SETEMBRO

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo até dia 13 de setembro para que órgãos ou entidades manifestem interesse em participar do julgamento...

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21.08.2018

IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E A REFORMA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO – PEC 293-A/2004

A proposta de Reforma Tributária estruturada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), sob a coordenação do economista Bernard Appy, Isaias Coelho, Nelson Machado, Eurico Diniz de...

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21.08.2018

ENTIDADES APRESENTAM PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AOS PRESIDENCIÁVEIS

A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software, com apoio das principais associações representativas do setor, realizou nessa segunda-feira, 20, o Seminário Brasil 2022 –...

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20.08.2018

MAIS DE 8 MIL CANDIDATOS CONCORREM A UMA VAGA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou...

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17.08.2018

PLENÁRIO DO STF INICIA JULGAMENTO QUE DISCUTE TERCEIRIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última quinta-feira (16) ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim....

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16.08.2018

SANCIONADO MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13. 709, publicada no DOU de 15 de agosto de 2018 – Edição nº 157, Seção 1 -,...

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