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13.08.2018

EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM SOFTWARE ESTÃO EXCLUÍDAS DAS REGRAS DA CPRB – SOLUÇÃO DE CONSULTA DA CGT Nº 89/2018

Empresas que comercializam programas de computador — o chamado software de prateleira, produzido em série — ou fazem apenas adaptações a um produto que já existe...

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13.08.2018

PROPOSTA LIBERA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS MORTUÁRIOS EM NÃO-ME-TOQUE

Tramita na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, o Projeto de Lei do Legislativo 008/18, que altera o artigo 1º da lei nº 1.769 de 29 de...

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09.08.2018

DECRETO Nº 54.179/2018 – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADIA PRAZO DE PROGRAMA DE PRECATÓRIOS

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08 o Decreto nº 54.179/2018 prorrogando até 28 de setembro o prazo de adesão dos contribuintes...

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06.08.2018

OITO CANDIDATOS VÃO DISPUTAR O PALÁCIO PIRATINI

Terminou neste fim de semana o prazo para os partidos realizarem as convenções destinadas a definir os candidatos a governador, vice, senador, além de deputados estaduais...

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31.07.2018

ENTIDADES DE TI PARTICIPAM EM BRASÍLIA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Conselho Nacional da Educação Básica (CNE) promoveu nos dias 30 e 31 de julho, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Computação na Educação Básica. O...

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31.07.2018

JUSTIÇA FEDERAL LIBERA ENTIDADE DE ADERIR AO E-SOCIAL

A Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto  (Acerp) obteve na Justiça liminar que impede o Fisco de cobrar sua adesão ao eSocial – ferramenta que levará...

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22.07.2018

STF decidirá acerca da incidência de ICMS sobre operações de software

A Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação ajuizou, em 11/06/2018, no STF ADI para questionar o Convênio ICMS 106/2017, firmado...

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20.07.2018

PROJETO DE LEI 7656/2017 – COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ZERA TAXAS PARA INCENTIVAR O USO DA “INTERNET DAS COISAS”.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), aprovou em 11/07/18, o Projeto de Lei nº 7656/17, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), isenta...

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18.07.2018

PORTARIA AUTORIZA PROCURADORIA DA FAZENDA A FECHAR ACORDOS COM CONTRIBUINTES

 Um instrumento criado pelo Código de Processo Civil (CPC), o chamado negócio jurídico processual (NJP), passará a ser adotado pela Fazenda Nacional. Trata-se de uma tentativa...

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