Destaques

03.05.2022

Designado relator da proposta sobre execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária

Designado relator da proposta sobre execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), instalada na última semana, designou o...

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03.05.2022

Projeto de lei prevê a substituição de rede de fiação aérea por subterrânea em Porto Alegre

Projeto de Lei n° 399, de 2021, de autoria dos Vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP), estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento...

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03.05.2022

Projeto de lei que regulamenta a telessaúde é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/04) o Projeto de Lei 1.998, de 2020, de autoria dos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Marcel...

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Destaques

03.05.2022

Senado Federal analisa medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo

A Medida Provisória 1.089/2021 que altera as normas que disciplinam o transporte aéreo, foi recebida no Senado Federal na última quinta-feira (28/04). Na Câmara dos Deputados,...

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Destaques

26.04.2022

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (25/04) a Resolução CGSN nº 168, de 20 de abril de...

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Covid-19

26.04.2022

Ministro da Saúde publica portaria que encerra o estado de Emergência em Saúde Pública

O Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Queiroga, publicou na última sexta-feira (22) em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 913, de...

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26.04.2022

Votação de projeto que altera Lei Kiss teve sua discussão adiada na Assembleia Legislativa do RS

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 39, de 2020, de autoria do Deputado Paparico Bacchi (PL),...

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Destaques

26.04.2022

Eduardo Leite desiste de candidatura ao Planalto e apoia Doria

Em uma carta divulgada na última sexta-feira (22/04), o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que apoia a candidatura de João Dória...

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Destaques

19.04.2022

Luciano Bivar é confirmado como pré-candidato à Presidência pelo União Brasil

Na última quinta-feira (14/04), foi anunciada a decisão de oficializar a pré-candidatura à Presidência da República, pelo União Brasil, de Luciano Bivar – que também é...

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