Destaques

19.04.2022

Câmara dos Deputados retorna às atividades presenciais

A Câmara dos Deputados definiu o retorno presencial, motivo pelo qual suas atividades devem ser intensificadas. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou Ato da...

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Destaques

19.04.2022

Encerrada Consulta Pública do novo regulamento de compartilhamento de postes e o impacto da resolução ao setor de telecom

Nesta segunda-feira (18) findou o prazo para a apresentação de sugestões aos textos das Consultas Públicas n° 73, de 2021 e 17, de 2022 em que...

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19.04.2022

Senado Federal aprova projeto de lei que cria bula digital de medicamentos, texto segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (12/04), o Projeto de Lei n.º 3846, de 2021, de autoria do Deputado Federal André Fufuca (PP/MA), que altera...

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Destaques

12.04.2022

Urgência ao Projeto das Fake News é Rejeitada pela Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...

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Destaques

12.04.2022

Nova Regulamentação sobre SAC no Código de Defesa do Consumidor

Na última quarta-feira, (06/04), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da U7nião (DOU) o Decreto nº 11.034, de 05 de abril de 2022, o qual...

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Destaques

12.04.2022

MDB, União Brasil, Cidadania e PSDB terão candidatura única à presidência

Na última quarta-feira (06/04) em reunião dos dirigentes das legendas – MDB, UNIÃO BRASIL, CIDADANIA e PSDB, realizada em Brasília, ficou consensado a indicação de um...

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Destaques

12.04.2022

Assembleia Legislativa do RS aprova projeto que torna definitivo o regime optativo de substituição tributária

Na última terça-feira (05/04) o Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovou o Projeto de Lei n° 281, de 2020, de autoria do...

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Covid-19

05.04.2022

Ministério do Trabalho e Previdência flexibiliza uso de máscaras nos ambientes de trabalho

Na última sexta-feira (01/04) o Ministro do Trabalho e Previdência, bem como o Ministro da Saúde publicaram no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial...

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Destaques

05.04.2022

Eduardo Leite renuncia e Delegado Ranolfo Viera assume o governo do RS

Na última segunda-feira (28/03) em coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini, Eduardo Leite anunciou à renuncia ao cargo à frente do Executivo Gaúcho, para uma...

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